Termo de Responsabilidade de Uso da Informação para o SGAI-SUS

Antes de prosseguir, é necessário que você leia e concorde com os termos abaixo:

Declaração Institucional

A Instituição de Ensino declara que:

• É responsável pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) em seu âmbito de atuação, em consonância com a legislação nacional vigente.
• É responsável pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados por meio do Sistema de Gestão Acadêmica Integrado do SUS (SGAI-SUS).
• Todas as informações coletadas serão utilizadas para finalidades acadêmicas, de monitoramento e avaliação das políticas de educação na saúde, respeitando os princípios éticos da educação e da saúde pública, assegurando o sigilo e anonimato das informações.

Ao marcar a opção abaixo, você declara estar ciente e de acordo com os termos acima: